Nota Metodológica
Este bloco reúne informações sobre as diversas formas de apoio público a atividades e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com a finalidade de impulsionar o avanço do conhecimento e a sua aplicação para a economia e a sociedade. São consideradas tanto as formas de apoio diretas – como a concessão de bolsas e grants a pesquisadores, o fomento à infraestrutura das instituições científicas e tecnológicas e a subvenção econômica a empresas – como o crédito dirigido à inovação e incentivos fiscais.
Os incentivos fiscais são benefícios concedidos pelo poder público na forma de isenções, anistias, presunções creditícias, reduções de alíquotas, deduções, abatimentos e diferimentos de obrigações de natureza tributária para estimular investimentos em determinadas áreas e finalidades visando ao desenvolvimento econômico ou social.
A adoção de incentivos fiscais implica perda de arrecadação potencial. Como essa perda de arrecadação não pode ser observada diretamente, ela é estimada com base em premissas contrafactuais, ou seja, a partir de hipóteses e critérios para estimar o valor que poderia ter sido arrecadado na ausência das medidas de desoneração fiscal. Tal estimativa representa a renúncia fiscal.
Extraído de: Bases Efetivas (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorios/renuncia/gastos-tributarios-bases-efetivas/)
Os dados deste bloco referem-se a desembolsos sem retorno das instituições de fomento federais – Finep, BNDES, CNPq e Capes – e da Fapesp, observando a atuação e as modalidades de fomento de cada uma delas, assim como as informações disponíveis. No caso do BNDES, que tem campo de atuação e objetivos mais amplos, foram consideradas apenas as operações associadas à inovação.
As operações não reembolsáveis incluem bolsas de formação e pesquisa, grants, projetos cooperativos entre Instituições Científicas e tecnológicas e empresas, apoio à infraestrutura de pesquisa e subvenção econômica.
Os dados foram extraídos dos sites das respectivas instituições de fomento.
Os dados deste bloco referem-se a operações de financiamento das instituições de fomento federais, Finep e BNDES, a empresas inovadoras. No caso do BNDES, que tem campo de atuação e objetivos mais amplos, foram consideradas apenas as operações associadas à inovação.
Os dados foram extraídos dos sites das respectivas instituições de fomento.